Uma lista incrível com os escândalos de 2009. Só de 2009...

Amigos, vejam só a lista que encontrei. É incrível! Parece que nossos governantes criaram a seguinte tática:
O négocio é o seguinte, vamos ser uma indústria de escândalos, pois desse jeito as pessoas ficam confusas e não vão ter paciência de dar nomes aos bois. Escândalos, vamos produzir escândalos!!!

Vejam a lista... Quem não tiver muita pacência, corra para o último paragrafo.



Monitor de escândalos no Congresso 2009
Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, em Brasília
(atualizada em 28.abr.2009)
Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.



1 - Verba indenizatória
DATA DE DIVULGAÇÃO: 2001 NA CÂMARA, 2003 NO SENADO
É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo.
O QUE ACONTECEU?
Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado.
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2 - Castelogate
DATA DE DIVULGAÇÃO: 02.FEV.2009
Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança.
O QUE ACONTECEU?
Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.
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3 - Agaciel Maia e sua mansão
DATA DE DIVULGAÇÃO: 01.MAR.2009
O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O QUE ACONTECEU?
Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele há 15 anos.
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4 - Horas extras nas férias
DATA DE DIVULGAÇÃO: 10.MAR.2009
"Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil.
O QUE ACONTECEU?
Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários.
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5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
DATA DE DIVULGAÇÃO: 10.MAR.2009
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda.
O QUE ACONTECEU?
Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos serviços.
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6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
DATA DE DIVULGAÇÃO:12.MAR.2009
O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos.
O QUE ACONTECEU?
O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa.
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7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
DATA DE DIVULGAÇÃO: 13.MAR.2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago.
O QUE ACONTECEU?
Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha".
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8 - Nepotismo terceirizado
DATA DE DIVULGAÇÃO: 16.MAR.2009
Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação.
O QUE ACONTECEU?
Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores.
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9 - Tião Viana empresta celular à filha
DATA DE DIVULGAÇÃO:17.MAR.2009
O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil.
O QUE ACONTECEU?
O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato.
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10 - Diretores no Senado
DATA DE DIVULGAÇÃO: 18.MAR.2009
Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais.
O QUE ACONTECEU?
Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos.
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11 - Assessora de Roseana Sarney era diretora
DATA DE DIVULGAÇÃO: 19.MAR.2009
Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada.
O QUE ACONTECEU?
A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril.
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12 - Sogra fantasma
DATA DE DIVULGAÇÃO: 7.ABR.2009
"Folha" noticia que Amélia Neli Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900.
O QUE ACONTECEU?
Nada
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13 - Filha de FHC trabalha de casa para senador
DATA DE DIVULGAÇÃO: 27.MAR.2009
Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça".
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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14 - Diretora de comunicação em campanha
DATA DE DIVULGAÇÃO: 27.MAR.2009
A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo.
O QUE ACONTECEU?
Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso.
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15 - Deputado e sua doméstica - 1
DATA DE DIVULGAÇÃO: 20.MAR.2009
"Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara.
O QUE ACONTECEU?
Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.
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16 - Deputado e sua doméstica - 2
DATA DE DIVULGAÇÃO: 8.ABR.2009
"Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele.
O QUE ACONTECEU?
A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado.
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17 - Deputado e sua doméstica - 3
DATA DE DIVULGAÇÃO: 15.ABR.2009
"Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700.
O QUE ACONTECEU?
Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição.
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18 - Loucos por jatinhos
DATA DE DIVULGAÇÃO: 02.ABR.2009
"Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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19 - Gráfica imprime material de campanha
DATA DE DIVULGAÇÃO: 04.ABR.2009
"Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governador
DATA DE DIVULGAÇÃO: 08.ABR.2009
Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa.
O QUE ACONTECEU?
Adelmir Santana disse que vai exonerar os funcionários.
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21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senado
DATA DE DIVULGAÇÃO: 10.ABR.2009
O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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22 - Terceirização irregular
DATA DE DIVULGAÇÃO: 13.ABR.2009
O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU.
O QUE ACONTECEU?
Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto.
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23 - Deputado pagou viagens para Carnatal
DATA DE DIVULGAÇÃO: 14.ABR.2009
Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN).
O QUE ACONTECEU?
Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara.
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24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmara
DATA DE DIVULGAÇÃO: 15.ABR.2009
Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens.
O QUE ACONTECEU?
Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da Câmara.
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25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
DATA DE DIVULGAÇÃO: 16.ABR.2009
Dois ex-presidentes da Câmara e 4 membros da Mesa Diretora pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. São eles:
João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara em 2003-2004: emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008. Também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.
Inocêncio Oliveira (PR-PE), ex-presidente da Câmara em 1993-1994: usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: "A família é sagrada".
Leandro Sampaio (PPS-RJ), suplente de terceiro-secretário: usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires.
Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário e responsável pelas passagens aéreas da Câmara: usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.
Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário: emitiu passagens para ir a Nova York com a mulher e 3 três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires.
Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário: foi a Buenos Aires.

No dia 19.abr.2009, a "Folha de S.Paulo" (aqui, para assinantes) divulgou lista adicional com deputados ilustres na farra das passagens aéreas, incluindo presidentes nacionais e lideres de partidos políticos. São eles:
Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do PT: emitiu em dezembro de 2007 um bilhete para Buenos Aires, capital argentina, para sua filha Natasja Berzoini. Procurado pela Folha, não respondeu.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do DEM: levou a mulher e a filha para Nova York (EUA). Bancou também uma passagem aérea para sua prima Anita para o mesmo destino. "Ela foi resolver um problema particular de saúde", disse Maia à Folha. Ele reconheceu que a viagem a Nova York foi a turismo. Também levou a mulher a Paris, mas alegou ter sido em missão oficial a Londres, com escala na capital francesa. O deputado disse à Folha que a viagem a Londres foi para participar de uma missão oficial com o príncipe Charles e encontros com integrantes do partido conservador britânico. "Foram viagens em que coincidiram passeio e trabalho", afirmou
Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto em 1998 e em 2002: emitiu 2 passagens para Nova York, uma em dezembro de 2007 e a outra em abril de 2008, para sua mãe, Maria José Gomes. Procurado pela Folha, Ciro não respondeu. Mandou depois carta ao jornal (aqui, para assinantes) dizendo ser "mentira" que ele teria pago passagem para a mãe viajar a Nova York. "Ela viajou comigo e pagou a sua própria passagem", disse. A Folha respondeu dizendo "na relação de viagens custeadas com recursos da Câmara, há dois bilhetes emitidos da cota do deputado [Ciro Gomes] em nome de Maria José Gomes para Nova York: um trecho emitido em 19/12/2007 e outro em 28/4/2008. Elaborada pelo Ministério Público Federal, a partir de informações prestadas pelas companhias aéreas, a lista foi encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer".
Mário Negromonte (PP-BA), líder do PP na Câmara: levou 5 familiares para Nova York. Sua justificativa: "Eu fiz economia nesses trechos [para sua base eleitoral]. Deixei de viajar, usei milhas, viajei de madrugada com passagens mais baratas. As viagens [a Nova York] foram com essa diferença", diz. "Se fosse proibido, a Casa não permitiria".
José Genoino (PT-SP), ex-presidente nacional do PT: deputado que deixou a direção do PT na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, usou passagens para ele, a mulher e o filho para Madri.
Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria: emitiu bilhetes para a mulher, a filha e o filho para lugares distintos: Santiago, Madri e Buenos Aires. O deputado disse à Folha que a emissão das passagens se sustenta em normas da Câmara.
Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações e ex-líder do PMDB: bancou com recursos da Câmara, em setembro de 2008, passagens para Miami para a mulher e a filha.
Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara: não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares: agraciou até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami. O deputado confirmou as viagens: "Na regra antiga, podia. Agora, se tiver de devolver, vou devolver. É preciso discutir o que ocorre com os créditos não usados".
José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-líder do DEM: viajou com a mulher e o filho para Paris e Londres. Alega ter ido em missão oficial para a capital inglesa, passando por Paris. E mais: "Não há nada de errado nisso. Se a Câmara mantiver a possibilidade de levar parente, vou continuar levando minha mulher. E se eu achar importante, também levarei meu filho".

No dia 20.abr.09, o site Congresso em Foco divulgou uma lista adicional do uso de passagens ao exterior por outros deputados. Sao eles:
Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;
Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;
Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;
Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;
Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;
George Hilton (PP-MG), 27 viagens;
Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;
Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;
Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;
Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;
Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;
João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;
Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;
Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;
Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;
Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;
Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens.

No dia 22.abr.2009, o site Congresso em Foco divulgou uma contabilidade afirmando que 261 deputados fizeram 1.881 viagens ao exterior de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Entre outros, os destinos foram Miami e Nova York (Estados Unidos), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina) Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Caracas (Venezuela). Confira aqui a lista completa.

No dia 26.abr.2009, o jornalista Elio Gaspari mostrou que os cinco deputados no topo da lista eram milionários. (leia aqui)
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
26 - Câmara e Senado perdoam todos os delitos da "farra aérea", fingem cortar gastos e ensaiam reduzir passagens para familiares
DATA DE DIVULGAÇÃO: 16.ABR.2009 E E 22.ABR.2009
Câmara e Senado ensaiaram uma reação para conter a farra das passagens. Mas o principal fato a ser mencionado é que tudo, absolutamente tudo o que foi feito no passado foi considerado normal. Foi tudo "lícito", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O corregedor dos deputados, ACM Neto (DEM-SP) viajou para o exterior e assim justificou seu ato: "Usei os créditos [de passagens aéreas pagas com o dinheiro público] rigorosamente conforme estava autorizado pelas normas da Casa, em vigor há aproximadamente 40 anos". Não é verdade. As normas do Congresso nada diziam sobre viagens ao exterior e sobre dar bilhetes para amigos e parentes. Como se sabe, no direito público, se algo não está autorizado, está proibido. A propósito, leia aqui o que diz a respeito o jurista Sepúlveda Pertence.

No dia 16.abr.2009, Câmara e Senado tentaram reagir. Anunciaram um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Na prática, essas reduções não entraram em vigor - e serão quase inócuas se vierem a vigorar. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês para gastar com passagens aéreas. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.

Nessa primeira reação tímida dos congressistas, anunciada em 16.abr.2009, foram mantidas as viagens para parentes e namoradas. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.

A anistia para atos do passado foi a decisão mais relevante. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Leia aqui sobre o caso. Daqui para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado.

No dia 22.abr.2009, veio a segunda reação - mas mantendo a importantíssima anistia para viagens irregulares realizadas no passado. O Senado baixou um ato proibindo viagens de parentes. Assessores só poderão viajar com autorização da Mesa Diretora. Já na Câmara, anúncio similar foi feito pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Após reclamações de muitos parlamentares e de um recuo de Temer, as normas foram aprovadas pela Mesa Diretora da Câmara em 28.abr.2009. Temendo um desgaste ainda maior, as novas regras não foram analisadas pelo plenário.

Mesmo que parentes não possam mais ganhar passagens, o efeito será limitado. É que os congressistas continuam autorizados a acumular as milhagens das companhias aéreas quando viajam a trabalho. Esse crédito não será revertido para os cofres públicos. Mulheres, maridos, filhos e amigos poderão continuar a viajar à vontade usando as milhagens de deputados e de senadores.

Não está claro também nas novas regras de Câmara e Senado se os congressistas podem ou não converter suas cotas aéreas para alugar jatinhos particulares. Em resumo, até segunda ordem, o que vai valer agora é o seguinte:

a) família e amigos - fim das passagens aéreas para familiares e amigos (mas essa turma poderá continuar a viajar com as milhagens dos deputados e dos senadores);
b) assessores - só poderão viajar com autorização explícita da direção da Casa (o que não quer dizer nada, pois todos serão autorizados);
c) transparência com prazo dilatado - todos os dados de despesas de deputados (passagens aéreas, verbas indenizatórias, correio, telefone, auxílio moradia etc.) serão colocados na internet "em breve". O prazo será, em tese, de 90 dias depois do mês no qual foi emitido o bilhete. É surpreendente que no século 21, na era da internet, tanto tempo seja necessário para prestar contas. E estamos falando do Congresso, que tem mais de 20 mil funcionários para tomar conta desses procedimentos burocráticos;
d) viagens internacionais - estão vetadas, exceto quando o congressista viajar para participar de evento ligado ao exercício do mandato - um conceito elástico. Essa norma não consta do ato do Senado. Na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), 3º secretário da Casa será o responsável por autorizar passagens internacionais. "Se não está escrito que pode viajar para o exterior é porque não pode", explicou a assessoria da presidência. É uma situação interessante: o ato anterior também nada dizia sobre viagens internacionais; logo, esse tipo de passeio ao exterior estava proibido. Ilícitos foram cometidos. Ninguém sabe explicar essa incongruência no Senado e fica tudo por isso mesmo;
e) bilhetes por gasolina ou por jatinhos - está proibida a troca do valor das cotas para comprar passagens para outros fins, como pagar combustível de avião ou alugar jatinhos. Essa norma também é verbal, pois não consta do ato do Senado - e cai na mesma situação da regra tácita e incerta sobre viagens externas.
f) o "cotão" - há um estudo para fazer apenas uma cota única, o "cotão" que abrigue todas as despesas mensais de cada deputado. Em tese, pode haver redução de gastos, mas ninguém aposta nesse desfecho;
g) aumento de salários - se houver redução de gastos (ou se anunciarem uma redução postiça de despesas), os deputados e os senadores pretendem aumentar seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil por mês.
O QUE ACONTECEU?
Nada. E, principalmente, ninguém será investigado nem punido pela farra de passagens nos últimos anos.
TOPO
27 - Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
DATA DE DIVULGAÇÃO: 17.ABR.2009
"Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato."
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
DATA DE DIVULGAÇÃO: 17.ABR.2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.
O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
29 - Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois
DATA DE DIVULGAÇÃO: 19.ABR.09
Um ex-funcionário do senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse ao jornal "O Globo" que o senador estaria envolvido em um esquema de caixa dois. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) mulher de Gerson Camata, também estaria envolvida em parte do escândalo. O senador nega as acusaçoes.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
30 - Protógenes voou com passagens do PSOL
DATA DE DIVULGAÇÃO: 19.ABR.09
O delegado Protógenes Queiroz voou com passagens da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), segundo revelou o jornal "O Estado de S.Paulo". Luciana admite o uso das passagens, mas argumenta ser um ato legítimo.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
31 - Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
DATA DE DIVULGAÇÃO: 20.ABR.09
Integrantes do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior com parentes, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo": Cinco titulares e dois suplentes gastaram um total de 54 bilhetes em passagens internacionais.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários para Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Também foi aos Estados Unidos e a Itália.
Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami com passagens pagas pela Câmara.
Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes para Londres.
Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu duas passagens para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami.
Nazareno Fonteles (PT-PI) usou cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami.
Fernando Coruja (PPS-SC) usou passagens para familiares e uma funcionária para Paris e Buenos Aires.
Marcelo Melo (PMDB-GO) emitiu passagens para si e familiares para Miami e Buenos Aires.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
TOPO
32 - Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior
DATA DE DIVULGAÇÃO: 20.ABR.09
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos líderes do movimento conhecido como "grupo ético" do Congresso, reconhece ter permitido a integrantes de sua família viajarem ao exterior usando passagens da Câmara, segundo informa o Blog do Josias. Foram 2 bilhetes.
O QUE ACONTECEU?
Nada. Gabeira pretende fazer um discurso no dia 22 reconhecendo o erro. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusao patrimonialista brasileira", disse ele ao Blog do Josias.
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33 - Michel Temer, presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
DATA DE DIVULGAÇÃO: 20.ABR.09
O deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), soltou uma nota oficial na qual "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". Segundo o jornal "O Globo" de 21.abr.2009, "Temer viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar". Segundo registros da Varig, diz o jornal, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. "No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro", relata "O Globo". O grupo era composto por Michel Temer e a mulher, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. Outras 2 pessoas com os sobrenomes do presidente da Câmara e de sua mulher também estavam na viagem: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.
Temer já usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas de janeiro de 2007 até o início de 2009, segundo registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig. Dessas 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro, seus trajetos se limitaram à rota Brasília-São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
O QUE ACONTECEU?
Na nota oficial na qual reconhece o uso das passagens aéreas, Temer se justifica dizendo que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". A respeito da inexistencia de regras, leia aqui o que diz o jurista Sepúlveda Pertence sobre a diferença entre direito público e direito privado.
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34 - Ministro do TCU Augusto Nardes voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
DATA DE DIVULGAÇÃO: 21.ABR.09
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília a Porto Alegre em 6 de dezembro de 2007, às 10h20, no voo JJ 8020, segundo o site Congresso em Foco. A passagem custou R$ 519,12 e foi paga pela cota do deputado José Otávio Germano (PP-RS). Nardes está no TCU desde 2005. É gaúcho como Germano e foi filiado à Arena, e às siglas que a sucederam, PDS e PP. O deputado Germano disse que o dinheiro da passagem foi ressarcido aos cofres públicos, mas não apresentou comprovantes de pagamento. Nardes responsabilizou sua secretária e a do deputado pelo uso do benefício.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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35 - Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado e família
DATA DE DIVULGAÇÃO: 23.ABR.09
"A família do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi fez 42 viagens, das quais pelo menos dez ao exterior, por meio da cota de passagens aéreas da Câmara", informou o site Congresso em Foco. As viagens saíram das cotas de 12 congressistas diferentes. Foram passageiros 7 integrantes da família.
Zoghbi dirigiu o setor de RH do Senado até março. Abandonou o cargo depois da divulgação da informação de que havia repassado um apartamento funcional aos filhos. Até o ano passado, 7 parentes dele trabalhavam na instituição até o Senado começar a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o site Congresso em Foco, as passagens para Zoghbi e sua família saíram da cota dos deputados Enio Bacci (PDT-RS), Julião Amin (PDT-MA), Armando Abílio (PTB-PB), Cezar Silvestri (PPS-PR), Nazareno Fonteles (PT-PI), Valadares Filho (PSB-SE), Nilson Pinto (PSDB-PA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Veloso (PMDB-BA), Francisco Tenório (PMN-AL), Zé Geraldo (PT-BA) e Ayrton Xerez (DEM-RJ).
Enio Bacci, Julião Amin, Nazareno Fonteles e Valadares Filho se disseram surpresos ao serem informados sobre o uso da cota pela família Zoghbi. Negaram ter autorizado a emissão dos bilhetes. Xerez não foi localizado. Os outros não responderam ao Congresso em Foco.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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36 - Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
DATA DE DIVULGAÇÃO: 23.ABR.09
"Folha" publica reportagem informando que o assistente parlamentar lotado no gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) Januário Rodrigues exerce em Belo Horizonte a função de motorista da família do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em 16 de fevereiro deste ano, o salário dele subiu de R$ 2.247,72 para R$ 2.694,64 mensais, de acordo com ato do diretor-geral do Senado.
Januário foi nomeado em 2003, logo após a posse de Costa como senador. Depois, Costa virou ministro das Comunicações de Lula, tendo assumido o seu 1º suplente, Wellington Salgado, que manteve Januário empregado - ainda que o funcionário continuasse a trabalhar como motorista de Costa.
Por meio de nota, o ministro das Comunicações disse: "[Januário Rodrigues] está lotado no gabinete do Senado desde 2003, quando fui eleito para o mandato de senador da República. Cumpre jornada em meu escritório e base eleitoral, em Belo Horizonte, das 8h às 14h". Costa argumenta depois de assumir o Ministério das Comunicações decidiu manter o seu vínculo administrativo com o Congresso Nacional, pois optou por receber o salário do Senado, abrindo mão dos vencimentos de ministro. Afirmou ainda que encaminhará requerimento à Mesa Diretora do Senado para saber se há "incompatibilidade na manutenção de Januário" como seu motorista em Belo Horizonte. O ministro não comentou porque não ocorreu a ele tomar a iniciativa de fazer a pergunta logo no início de seu trabalho como ministro.
Já o senador Wellington Salgado, suplente de Costa, disse que vai esperar a resposta da Mesa antes de tomar uma decisão. "Se for irregular, vamos nos adequar", afirmou.
Esse é o segundo escândalo envolvendo Helio Costa e Wellington Salgado neste ano. Aqui neste monitor do UOL, o escândalo nº 21 relata o caso da secretária de Costa que é paga pela verba de gabinete de Salgado.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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37 - Ciro Gomes reage à reportagem sobre passagens com xingamentos
DATA DE DIVULGAÇÃO: 22.ABR.09
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) insultou o Ministério Público e deputados ao reagir sobre uma reportagem na qual era citado usando passagens para ir ao exterior. Leia aqui (para assinantes) texto da "Folha" com os xingamentos de Ciro. O deputado negou que sua mãe tenha utilizado passagens da sua cota aérea para ir a Nova York. "Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí", gritou o congressista. "Até ontem era tudo [o uso de passagens] lícito, então por que mudou? É um bando de babacas", disse Ciro.

No dia 25.abr.2009, o Estadão mostrou que Ciro faltou quatro de cada dez sessões desde o início do seu mandato em 2007. (Leia aqui)
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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38 - Gabinetes da Câmara negociam bilhetes de deputados com agências
DATA DE DIVULGAÇÃO: 24.ABR.09
Cotas de pelo menos três congressistas são usadas em esquema, revela a "Folha" (leia reportagem aqui).
São eles Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP). Foram emitidos bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado suas passagens em uma agência de viagens de Brasília. É um esquema de comercialização de passagens bancadas com dinheiro público, que funciona paralelamente à farra dos bilhetes, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo.
Funcionária do deputado Aníbal Gomes, Ana Pérsia afirma que "a Câmara nunca estipulou critério" para o uso das cotas aéreas e que é "prática normal" trocar créditos de voos entre gabinetes de colegas. A Folha procurou Aníbal Gomes e ele não ligou de volta. Dilceu Sperafico afirmou que o assessor que cuidava de suas passagens aéreas não trabalha mais em seu gabinete e que fará um levantamento para apurar. A assessoria de Ademir Camilo confirma ter trocado créditos com o gabinete de Aníbal Gomes e diz que isso é praxe. Procurado, Vadão Gomes não ligou de volta para a Folha.

Uma sindicância da Casa investiga congressistas envolvidas em casos semelhantes, segundo revelou matéria da Folha (leia aqui) . A sindicância da Câmara foi instalada na semana anterior à divulgação do escândalo na mídia para apurar o uso da cota de passagens de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e pelo ministro Eros Grau. A constatação é que os ministros foram vítimas do esquema, já que os bilhetes comprados por eles foram adulteradas e eles não tinham como saber que as passagens eram da cota

Nazareno Fonteles (PT-PI) confirmou a existência do esquema. Segundo ele, uma servidora de seu gabinete admitiu que vendeu inúmeras passagens. Fonteles nega ter participação no caso e disse que exonerou a funcionária.

Os gabinetes dos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Vieira da Cunha (PDT-RS). João Carlos Bacelar (PR-BA) também são suspeitos da prática.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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39 - Senadores têm seguro saúde vitalício para a família
DATA DE DIVULGAÇÃO: 26.ABR.09
Senadores, após ficar seis meses no cargo, garantem seguro saúde vitalício para ele e seus familiares. Há atualmente 310 ex-congressistas nessa situação. Em 2008, o Senado pagou R$ 40 milhões a hospitais e laboratórios, segundo levantamento do site Contas Abertas, publica no Estado de S. Paulo (leia aqui). As despesas foram feitas por servidores ativos e inativos, senadores e ex-senadores e seus dependentes. Em Brasília, os dois maiores beneficiados foram os hospitais Santa Lúcia, que recebeu R$ 7,8 milhões, e Santa Luzia, com R$ 4,2 milhões..
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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40 - Senador usou assessor do Senado para compras particulares
DATA DE DIVULGAÇÃO: 25.ABR.09
Segundo o Ministério Público Federal o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus. O episódio aconteceu em abril de 2006. Mozarildo nega a acusação de contrabando, mas admite que o assessor, pago pelo Senado, fazia um serviço de caráter particular. (Leia aqui)
O QUE ACONTECEU?
Devido ao episódio, o senador é processado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de contrabando ou descaminho
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41 - Ex-diretor do Senado usava empresas de fachada
DATA DE DIVULGAÇÃO: 26.ABR.09
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi, estaria envolvido na criação de empresas de fachada para ocultar o recebimento de quantias milionárias de empresas que faziam negócios com o Senado Federal, revela reportagem da revista Época (leia aqui). Nos últimos três anos, empréstimos com desconto em folha de pagamentos para funcionários teriam movimentado R$ 1,2 bilhão. Parte desse dinheiro passaria pelas empresas laranjas de Zoghbi.

Segundo a revista, Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos estaria com uma dessas empresas em seu nome. Ela foi ama de leite e babá do ex-diretor.

Zoghbi afirma que as empresas pertencem a sua família. "Na realidade, a Contact e as duas DMZ são empresas dos meus filhos. Como é proibido a servidores públicos ser donos de empresas que negociam com órgãos públicos, eles registraram as empresas em nome da minha mãe preta (Maria Izabel)", disse o ex-diretor à revista.
O QUE ACONTECEU?
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42 - Irregularidades em contratos e compras chegam a R$ 10 milhões no Senado
DATA DE DIVULGAÇÃO: 26.ABR.09
Uma série de irregularidades em contratos de terceirização e compras de materiais e equipamentos somam R$ 10 milhões no Senado, revela reportagem do Correio Braziliense (leia aqui, somente para assinantes) . A maioria deles, na gráfica e na Secretaria de Informática (Prodasen) realizadas de 2007 à 2009. Auditorias internas apontam suspeitas de superfaturamento na compra de leite, falhas na aquisição de computadores e não realização de cursos pagos.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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43 - Deputado usa cota aérea com time de futebol
DATA DE DIVULGAÇÃO: 27.ABR.09
Eugênio Rabelo (PP), ex-presidente do Ceará Sporting Club, bancou com verba da Câmara 77 passagens para dirigentes e jogadores, revela reportagem da Folha de S. Paulo (leia reportagem aqui). O congressistas também pagou em 2007, com dinheiro público, 77 passagens para mulher, filho, filha, genro e nora. O deputado admite parte do uso das passagens.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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44 - Deputados "clonam" prestação de contas
DATA DE DIVULGAÇÃO: 27.ABR.09
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) apresentaram exatamente o mesmo texto sobre a prestação de contas após missões oficiais ao exterior (leia aqui). Elas incluem viagens a Nova York (EUA) e Cidade do Cabo (África do Sul) em 2008. Os deputados não comentaram o caso.
O QUE ACONTECEU?
Nada.
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45 - Deputado pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
DATA DE DIVULGAÇÃO: 28.ABR.09
"Folha" publica reportagem (aqui, para assinantes) que o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) utilizou a verba indenizatória da Câmara para pagar ao menos um dos advogados que atuaram na sua defesa em processo que enfrentou de perda de mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que contraria ato da Mesa Diretora da Casa que disciplina o tema. Verbas indenizatórias são, em tese, para uso no exercício de atividades ligadas ao mandato - e não para que o congressista se defenda de eventuais delitos cometidos.

Resende era acusado pelo PPS de infidelidade partidária. Foi absolvido em março de 2009.

Com as verbas indenizatórias, os congressistas só podem contratar advogados só para fazer consultoria para "fins de apoio à atividade parlamentar". Resende contratou o escritório do advogado Paulo Junges para defendê-lo. A causa foi encabeçada pelo advogado Eduardo Ferrão.

Resende admitiu ter contratado o escritório de Junges com a verba indenizatória, mas negou irregularidade. "Ele faz todo tipo de consultoria para mim, ajuda na elaboração de projetos e me defende nas causas que precisam ser defendidas. Ele acompanha junto com outro advogado as causas que tenho que responder", disse.
O QUE ACONTECEU?
Nada.